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Pré-escolar e 1.º ano do ensino básico: 15 de abril até 15 de maio
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5.º ano do ensino básico: 6 de julho até 12 de julho
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7.º ano: 22 de junho a 02 de julho
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10.º e 12.º anos de escolaridade e 1.º ano do Ensino Profissional: 15 de julho a 20 de julho
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Renovação automática de matrícula quando não há alteração de dados (2.º, 3.º, 4,º, 6.º, 8.º, 9.º, 11.º anos)
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Matrículas quando há transferência de escola, mudança de curso, necessidade de escolher disciplinas.