Publicado através do Despacho nº 8294-A/2016, de 24 de junho
Educação pré-escolar
Início das atividades letivas |
Termo das atividades letivas |
Entre 9 e 15 de setembro de 2016, inclusive |
30 de junho de 2017 |
Interrupções das atividades educativas para a educação pré-escolar
Interrupções das atividades educativas |
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1.º |
Entre 19 de dezembro de 2016 e 2 de janeiro de 2017, inclusive (5 dias úteis (seguidos ou interpolados) |
2.º |
Entre 27 de fevereiro e 1 de março de 2017, inclusive |
3.º |
Entre 5 e de 18 de abril de 2017, inclusive (5 dias úteis (seguidos ou interpolados)) |
Ensinos básico e secundário
1.º Período |
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Início |
Entre 9 e 15 de setembro de 2016, inclusive |
Termo |
16 de dezembro de 2016 |
2.º Período |
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Início |
3 de janeiro de 2017 |
Termo |
4 de abril de 2017 |
3.º Período |
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Início |
19 de abril de 2017 |
Termo |
6 de junho de 2017 – para os alunos dos 9.º, 11.º e 12.º anos |
Interrupções das atividades letivas para os ensinos básico e secundário
Interrupções |
Datas |
1.º |
De 19 de dezembro de 2016 a 2 de janeiro de 2017 |
2.º |
De 27 de fevereiro a 1 de março de 2017 |
3.º |
De 5 de abril a 18 de abril de 2017 |