Publicado através do Despacho nº 8294-A/2016, de 24 de junho

 

Educação pré-escolar

Início das atividades letivas

Termo das atividades letivas

Entre 9 e 15 de setembro de 2016, inclusive

30 de junho de 2017

 

Interrupções das atividades educativas para a educação pré-escolar

Interrupções das atividades educativas

1.º

Entre 19 de dezembro de 2016 e 2 de janeiro de 2017, inclusive (5 dias úteis (seguidos ou interpolados)

2.º

Entre 27 de fevereiro e 1 de março de 2017, inclusive

3.º

Entre 5 e de 18 de abril de 2017, inclusive (5 dias úteis (seguidos ou interpolados))

 

 

Ensinos básico e secundário

1.º Período

Início

Entre 9 e 15 de setembro de 2016, inclusive

  Termo

16 de dezembro de 2016

2.º Período

Início

3 de janeiro de 2017

  Termo

4 de abril de 2017

3.º Período

Início

19 de abril de 2017

Termo

6 de junho de 2017 – para os alunos dos 9.º, 11.º e 12.º anos
16 de junho de 2017 – para os alunos do 5.º, 6.º, 7.º, 8.º e 10.º anos 
23 de junho de 2017 – para os alunos dos 1º, 2º, 3º e 4.º anos

 

Interrupções das atividades letivas para os ensinos básico e secundário

Interrupções

Datas

1.º

De 19 de dezembro de 2016 a 2 de janeiro de 2017

2.º

De 27 de fevereiro a 1 de março de 2017

3.º

De 5 de abril a 18 de abril de 2017